Maioria das obras de pavimentação do estado tem problemas, aponta estudo
Asfalto recém-inaugurado com fissuras, trincas e buracos é uma realidade em Palmas e no Tocantins. Foi o que apontou um estudo que vem sendo realizado pelo Tribunal de Contas Estadual com o Instituto Federal do Tocantins.
Desde a abertura do laboratório foram analisadas cerca de 500 amostras de obras de pavimentação de todo Estado.
“A gente tem encontrado fissuras, trincas, buracos em obras que são recém-inauguradas. A gente tem encontrado muito erro no traço, usando a porcentagem de ligante inadequada. De fato, temos encontrado bastantes problemas”, disse o auditor do TCE Thiago Dias.
Em Palmas a vistoria tem sido feita em tempo real em algumas obras. A análise rigorosa é para saber se a empreiteira está cumprindo tudo o que deveria, pois o investimento é dinheiro público.
Neste caso, os auditores do TCE, professores e alunos do IFTO verificaram se o solo foi compactado com qualidade suficiente para evitar futuros problemas.
A análise também é feita em obras de recapeamento e nas operações tapa buracos. Em algumas obras, as equipes retiram amostras do asfalto e levam para o laboratório do IFTO.
Uma das máquinas permite saber a quantidade de itens e se a qualidade são as mesmas exigidas nos contratos públicos. “Desde a abertura do laboratório nós já analisamos mais de 500 amostras. Isso foi passado para os prefeitos, secretários para suas tomadas de decisão quanto às correções”, explicou o auditor Flávio Vieira.
Atualmente, as obras de asfalto fiscalizadas na capital e no restante do estado somam mais de R$ 1 bilhão. Em praticamente todas há irregularidades, segundo o estudo.
Depois de fiscalizar, as equipes voltam a campo para conferir se o poder público e as empreiteiras resolveram o problema. Caso contrário, os relatórios são encaminhados para os conselheiros, que vão julgar e aplicar possíveis sanções.
“A gente quer que a obra saia com qualidade no momento em que ela está sendo executada, que é muito importante. Há um prejuízo. Quando a obra está mal feita nós levantamos e quantificamos esse dano”, disse o auditor Thiago Dias.
Para os estudantes, a oportunidade é de aprendizado. “Como profissional eu vou sair daqui formado entendendo sobre o assunto porque quero trabalhar com isso. Como cidadão também vai me ajudar a ver como está a situação na capital e ficar de olho nas obras públicas”, disse o estudante Breno Aires.
O que diz a Prefeitura de Palmas
Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) esclarece que as obras contratadas possuem sistema de controle tecnológico da qualidade dos serviços. Quando essas não atendem às normas específicas, os serviços precisam ser refeitos e/ou readequados até atingirem os valores limites padrões estabelecidos.
Além disso, as obras executadas e entregues, que em determinado tempo apresentem patologias relacionadas à execução, devem passar por recuperação por parte da empresa responsável.