Horário de verão vai voltar em 2025? Entenda qual é o cenário atual
Suspenso desde 2019, o horário de verão não está descartado e sua volta continua sendo avaliada pelo Governo Federal.
O que aconteceu?
Ministério de Minas e Energia (MME) diz que ‘o tema é permanentemente avaliado’. Análises recentes da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), divulgadas no Plano de Operação Energética de 2025 (PEN 2025), apontam para uma recomendação da volta dos ajustes no relógio. O documento avalia as condições de suprimento de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 2025 e 2029.
Em relatório de julho, a ONS apontava que o sistema deve apresentar problemas nos horários de pico nos próximos cinco anos, caso não realize leilões de potência de energia. Ainda segundo o ONS, haveria necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas, como a volta do horário de verão.
Também em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou à TV Globo que a decisão sobre o horário de verão deveria sair até setembro. “Torcemos para que não precise, mas é só uma análise a ser feita no momento adequado, normalmente no final de agosto, início de setembro”, declarou na época. A questão, contudo, segue oficialmente sem desfecho.
A falta de potência na geração de energia é o principal motivo apontado para reavaliação. Existe uma sobrecarga nos horários de maior consumo de energia, geralmente entre 18h e 21h. O horário de verão pode garantir uma folga de até 2 GW (gigawatts) de potência ao SIN (Sistema Interligado Nacional), segundo alerta da ONS.
A avaliação atual também considera fatores como os níveis de chuva, que interferem a geração nas hidrelétricas. Ainda de acordo com a ONS, a medida pode contribuir para ampliar o uso de energia solar e eólica e aliviar a demanda nos horários de pico.
A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso seja adotado, o horário de verão deve vigorar entre os meses de outubro e fevereiro, ainda sem datas definidas.
O horário de verão foi suspenso em 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Naquele ano, estudos indicaram que o gasto energético havia diminuído com a mudança nos padrões de consumo da população.
O que diz o MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o tema é permanentemente avaliado pela Pasta. A análise de 2025 busca avaliar os resultados dos estudos prospectivos ligados ao atendimento do pico de demanda de energia para suprir a carga de forma coordenada, considerando o comportamento da geração não despachável das usinas solares e fotovoltaicas.
As condições dos reservatórios são favoráveis, evoluindo dentro da normalidade ao longo do período seco, deixando o Sistema Interligado Nacional (SIN) em situação melhor que no ano passado. Estudos até fevereiro de 2026 confirmam o pleno atendimento de energia, conforme foi destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizada na última quarta-feira.
O CMSE segue monitorando o sistema elétrico, subsidiando as autoridades com informações atualizadas para fins da decisão mais adequada.
Projeto de lei quer vetar horário de verão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em julho um projeto de lei (PL 397/07) que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019, a proposta busca formalizar a proibição.
Na época, a comissão aprovou a versão do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apontando malefícios ligados ao horário de verão. “A adoção do chamado horário de verão pode acarretar consequências adversas para a saúde, como distúrbios do sono, fadiga, desequilíbrio hormonal e aumento do risco de doenças cardiovasculares (…) Além disso, a obrigatoriedade de acordar mais cedo e enfrentar deslocamentos em plena escuridão pode gerar sentimentos de insegurança e perigo, sobretudo em um contexto de aumento da violência urbana”, diz o texto.
Atualmente, o PL está na Comissão de Minas e Energia (CME) e recebeu parecer do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação. Depois de analisado pela CME, ele seguirá para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
