Reforma administrativa de Eduardo Siqueira Campos busca eficiência e equilíbrio fiscal em Palmas

A Medida Provisória nº 10/2025, publicada nesta terça-feira (14), marca uma ampla reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Palmas. A medida, proposta pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos, promove fusões de secretarias, redução de cargos comissionados e corte de gratificações, com previsão de economia anual de R$ 20 milhões.

A decisão vem em meio à queda no FPM, dívidas herdadas e frustração de receitas municipais, e reflete o esforço da gestão para ajustar as contas públicas sem comprometer os serviços essenciais. “Estou enxugando dez secretarias, fazendo fusões e cortes, mas sem mexer em direitos adquiridos”, afirmou o prefeito.

Entre as principais mudanças, estão a criação da Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, liderada por Israel Henrique Sousa, e a fusão das pastas de Infraestrutura e Habitação, sob Paulo César Monteiro, e de Ação Social e Mulher, comandada por Pollyana Siqueira Campos. Já Jaime Café passa a chefiar a nova Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana, e Ana Paula Setti assume a recém-criada Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.

Também foram incorporadas estruturas técnicas, como a Agtec, agora vinculada à Secretaria da Fazenda, e a extinção da Fesp e da antiga Segov, substituída pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais, sob Sérgio Vieira Marques (Soró).

A reforma, além de reduzir gastos, busca modernizar a gestão e melhorar a articulação entre as áreas estratégicas, promovendo um modelo mais integrado de administração. O desafio será equilibrar austeridade fiscal e eficiência operacional, garantindo que a racionalização da máquina pública resulte em serviços mais ágeis e sustentáveis.