As dúvidas que pairam sobre como Lula vai acomodar os gastos prometidos
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, liderada por Geraldo Alckmin, começou a discutir nesta quinta-feira, 3, como irá acomodar os gastos prometidos no orçamento de 2023. O relator-geral da Comissão Mista do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu nesta manhã os membros da equipe para discutir as mudanças pretendidas no orçamento, que já havia sido encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso.
A reunião contou com a presença de diversos membros da equipe do PT, entre eles o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante, os senadores Wellington Dias (PT-PI), Jean Paul Prates (PT-RN), Confúcio Moura (MDB-RO) e Fabiano Contarato (PT-ES). Durante o dia de hoje, Geraldo Alckmin também esteve reunido no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Alckmin disse em coletiva que a “a conversa foi bastante proveitosa e que a transição já começou”.
O orçamento aprovado pelo governo de Jair Bolsonaro para 2023 fixa o Auxílio Brasil em 400 reais, 200 reais a menos do que o valor atual. O governo Lula vai revisar as propostas orçamentárias e fazer alterações para acomodar as promessas de campanha. Por meio dessa reunião, se tornou possível definir melhor quais serão as prioridades do novo governo que podem entrar já no próximo ano. “ O orçamento atual já não cabe dentro do teto de gastos, e agora têm os compromissos públicos assumidos pelo novo governo eleito que precisará ser cumprido”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Lula prometeu manter o Auxílio Brasil – que será rebatizado novamente para Bolsa Família – em 600 reais, e beneficiar as famílias com crianças abaixo de 6 anos de idade com um valor extra de 150 reais. Esses benefícios exigem acréscimo de 70 bilhões de reais – 52 bilhões de reais com os 600 reais e 18 bilhões de reais com os 150 reais – e, segundo Castro, não há espaço. Para viabilizar o benefício, o governo estuda a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional, batizada de “PEC de transição”, para viabilizar o pagamento no valor de 600 reais e o bônus extra para as famílias com crianças. Com a PEC, o governo consegue tirar esses gastos do mecanismo do teto de gastos, apresentando essas despesas como inadiáveis. “De comum acordo decidimos levar aos líderes partidários, ao presidente do senado e presidente da câmara, a ideia de aprovar uma PEC em caráter emergencial de transição, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis, como por exemplo o Bolsa família no valor de 600 reais que é um compromisso público assumido pelo presidente Lula e seria inconcebível que 21,6 milhões de famílias recebessem apenas 400 reais. Agora depende de decisão do Congresso”, disse Castro.
Mas, ainda restam dúvidas sobre como o governo vai acomodar as demais promessas dentro do orçamento, como a isenção tributária dos que recebem até 5 mil reais e o aumento real do salário mínimo. “Tudo isso tem um acréscimo de gastos e não há espaço orçamentário”, disse Castro. Após a reunião, a equipe de transição do novo governo deixou claro que a prioridade da será garantir o Auxílio no valor de 600 reais, mas não se pronunciou sobre as demais promessas. A reportagem de VEJA mostra que todas as promessas de campanha do petista têm um custo calculado em 153 bilhões de reais. Só o aumento real do salário mínimo tem um custo estimado de 18 milhões de reais, sendo esse o segundo maior custo do governo, depois do Auxílio Brasil (Bolsa Família). As equipes que trabalham na transição do governo voltam a se reunir nesta sexta-feira, 4, e ao longo da próxima semana o governo Lula deve anunciar os demais nomes que farão parte da equipe de transição.
