Caso de vereadora cassada por denunciar gesto nazista pode parar no STF | Maquiavel
A defesa da vereadora Maria Tereza Capra (PT) afirmou que vai acionar a Justiça de Santa Catarina para tentar anular a cassação da parlamentar pela Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC), mas não descartou levar a questão até a última instância do Judiciário.
“Vamos recorrer à Justiça estadual para buscar anulação da decisão da Câmara. Se não obtivermos o resultado esperado, vamos ao STF”, afirmou o advogado Fábio Tofic Simantob. “O caso choca por si só. Se precisar, vamos brigar por meses até restabelecer o mandato da vereadora. Eu não tenho a menor dúvida de que vamos conseguir”, acrescenta.
O mandato de Capra foi cassado na madrugada de sábado, 4, por dez votos a um, após ela denunciar uma saudação nazista feita em uma manifestação bolsonarista em São Miguel do Oeste, em novembro de 2022, depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Os vereadores concluíram que ela quebrou o decoro parlamentar ao “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista.”
GESTO POLÊMICO – Bolsonaristas estendem os braços durante manifestação em frente a uma unidade do Exército em São Miguel do Oeste (SC) – ./Reprodução
Na ocasião, a vereadora fez um post nas redes sociais em que disse que os manifestantes bolsonaristas repetiram “o pior drama que a população mundial viveu, que foi o nazismo” e pediu que o Ministério Público investigasse o caso. Como VEJA mostrou em novembro, Capra foi perseguida, ameaçada e teve que deixar a cidade após se posicionar contra o gesto. Nesta segunda-feira, 6, ela registrou um boletim de ocorrência por conta de um e-mail com xingamentos e ameaças de morte, enviado no dia da sessão que cassou seu mandato.
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Na quarta-feira, 1º, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania incluiu Capra no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas por entender que ela é vítima de violência política. “A vereadora está sendo punida por denunciar uma manifestação nazista. O Brasil inteiro olhou aquilo e ficou chocado — e ela também. Ela vive numa cidade minúscula, está com medo de sair de casa, com medo que a filha vá para a escola”, afirma o advogado.
Em dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o gesto considerado nazista foi, na verdade, uma resposta dos manifestantes ao chamamento feito pelo organizador do ato para que todos “erguessem a mão para emanar energias” e arquivou o caso.
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Giro VEJA – segunda, 6 de fevereiro
O discurso do presidente na cerimônia do banco estatal e os novos desdobramentos do caso sobre a ação golpista revelada por Marcos do Val (Podemos-ES) são os destaques do dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante no BNDES, com mais uma leva de críticas à política de juros do Banco Central. Lula também rebateu críticas à atuação do banco durante governos petistas e voltou a comentar os atos golpistas de 8 de janeiro
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