Deputados britânicos buscam plano B para o Brexit

O Parlamento britânico fará votações, nesta quarta-feira (26), em busca de uma nova estratégia do Brexit. Assim, quase três anos depois do referendo de 2016, voltam à pauta as diferentes opções sobre a saída da União Europeia (UE).

Acrescentar união aduaneira ao acordo de May?

Essa opção consistiria em conservar grande parte do acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May, mas mantendo o país dentro da união aduaneira europeia.

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Isso evitaria tarifas e restrições comerciais, além de impedir qualquer barreira administrativa entre a província britânica da Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, ao mesmo tempo em que a fronteira terrestre com a República da Irlanda se mantém aberta.

Essa é a opção preferida da oposição, o Partido Trabalhista, mas vai de encontro à promessa ao Partido Conservador de tirar o país da união aduaneira e do mercado único europeu.

Uma união aduaneira com a UE impediria o Reino Unido de manter uma política comercial autônoma com outros países e assinar seus próprios acordos de livre-comércio, como desejam os partidários do Brexit.

Como a Noruega, mas melhor?

O Reino Unido poderia deixar a UE, mas permanecer dentro do Espaço Econômico Europeu, uma situação como a da Noruega, que tem uma relação comercial muito próxima com o bloco, mas sem pertencer à união aduaneira.

A Noruega tem, contudo, acesso ao mercado único europeu, o que lhe obriga a respeitar a livre-circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, sem ter voz nem voto na tomada de decisões. Produtos agropecuários, peixes e frutos do mar ficam de fora do acordo.

O governo de May rejeita este modelo pois não permite controlar a imigração procedente da UE – um dos principais argumentos na campanha pró-Brexit.

Alguns deputados pedem um acordo apelidado de “Noruega Plus”, que implicaria a criação de uma união aduaneira específica, além da permanência do mercado único.

Abandonar a UE sem nenhum acordo?

Essa possibilidade, muito temida pelo setor empresarial, foi rejeitada pelos deputados em uma votação em 13 de março, e May pareceu descartá-la na segunda-feira, afirmando que não a levaria adiante sem acordo do Parlamento.

Contudo, continua sendo a “opção default” se o país chegar à data-limite de 12 de abril sem ter aprovado um acordo ou apresentado uma opção alternativa – que provavelmente implicaria em um adiamento mais longo do Brexit.

Do dia para a noite, o Reino Unido daria fim a 46 anos de pertencimento à UE, abandonando todas suas leis e acordos, sem período de transição. Os intercâmbios comerciais entre ambos passariam a ser regidos pelas regras muito básicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Organizar um segundo referendo?

Muitos deputados pró-europeus defendem a convocação de uma segunda consulta como a forma mais viável de evitar o Brexit. Eles afirmam que, em 2016, os britânicos votaram sobre falsas promessas e que a negociação com Bruxelas mostrou as verdadeiras consequências de abandonar a UE.

Críticos desta opção defendem que votar novamente colocaria em xeque a legitimidade democrática e abalaria a confiança nas instituições de quem optou pelo Brexit.

Também não está claro qual seria a pergunta deste referendo, se ele deveria incluir as condições negociadas por May ou a possibilidade de um Brexit sem acordo.

Para evitar isso, como aconteceu em uma recente votação parlamentar, seus defensores tentam separar esta possibilidade das demais, argumentando que deve ser guardada para o final. Assim, qualquer alternativa decidida pelo Parlamento deveria ser submetida à população, dado-lhe a possibilidade de optar por permanecer na UE.

Pode-se simplesmente anular o Brexit?

A opção mais radical seria anular todo o processo, revogando o Artigo 50 do Tratado europeu – pelo qual o Reino Unido ativou, há dois anos, sua saída do bloco.

A Justiça europeia decidiu que, até que sua saída seja efetivada, Londres pode – caso queira – parar o Brexit de forma unilateral. Uma petição lançada na semana passada somava, nesta terça, 5,7 milhões de assinaturas a favor disso.

Contudo, parece uma decisão politicamente difícil de justificar sem consultar antes os votantes.