O que falta para Haddad apresentar o novo arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que o projeto do novo arcabouço fiscal já está pronto, porém aguarda o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja divulgado.  A mudança na regra fiscal era dada como certa desde a vitória de Lula no ano passado e a apresentação da proposta é aguardada por investidores para entender qual será a abordagem do governo em meio ao problema fiscal brasileiro.

Segundo o ministro, o texto será levado o quanto antes, ainda nesta semana, para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e logo depois para o presidente Lula. Haddad afirmou que a ideia é bater o martelo com Lula antes da viagem do presidente à China, agendada para o fim deste mês. “Na semana passada, apresentamos para poucos economistas de outras pastas, para não vazar. Vai vazar uma hora, mas de jeito certo”, disse Haddad durante um evento dos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”.

O ministro disse que não é possível antecipar a visão do presidente sobre o texto já que ele não conhece a proposta. Na semana passada, Haddad se reuniu com Simone Tebet, ministra do Planejamento, para ajustar a proposta. Segundo Haddad, o texto deve ser apresentado logo para dar tempo do Planejamento formular a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser entregue ao Congresso até o dia 15 de abril. Nas última semanas, Haddad havia afirmado que pretendia fazer a entrega antes da próxima reunião do Copom, agendada para o dia 21, como maneira de sinalizar o compromisso fiscal do governo e focando numa redução da taxa básica de juros.

Tributária

Se sobre arcabouço o ministro não deu detalhes, Haddad abriu um pouco mais sobre a outra prioridade de sua pasta, a reforma tributária. Segundo o ministro, não estão previstas mudanças nas regras do Simples e nem a criação de um imposto nos moldes da CPMF, esse segundo ponto defendido pela equipe econômica do governo passado. No entanto, o governo pretende assegurar alíquotas menores a projetos na área ambiental.

“Haverá dispositivos que vão permitir calibrar externalidades; o que tiver externalidade positiva, pode ter alíquotas menores, sobretudo na área ambiental; não se trata de benefício fiscal na forma clássica”, explicou. “Bebida, fumo, combustível fóssil, você vai poder onerar.”