Planalto estuda ajudar governadores afetados por desoneração
O governo Lula pretende apresentar uma solução aos governadores afetados pela queda de arrecadação de ICMS sobre combustíveis. A decisão foi tomada a partir da inclusão da gasolina na lista de itens essenciais, ou seja, no rol de produtos isentos da cobrança da taxa.
A insatisfação é generalizada. Quem tem recebido muitas dessas queixas é André Ceciliano (PT-RJ), braço-direito do ministro Alexandre Padilha na Secretaria de Relações Institucionais. O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atua como secretário de Assuntos Federativos e divide com o ministro a responsabilidade de fazer a articulação política do novo governo, promovendo o diálogo com governadores e prefeitos.
Na sexta-feira, 9, Ceciliano participou de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários estaduais de fazenda. No encontro, a discussão principal girou entorno do interesse do governo Lula em “negociar parte das perdas” dos estados. O governo, porém, ainda estuda como viabilizar a proposta.
Pelas contas de Ceciliano, só no Estado do Rio de Janeiro, a desoneração da gasolina causou prejuízo de cerca de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos. “Vamos ter que encontrar uma solução. Não dá para subsidiar a gasolina. Tem que subsidiar o diesel, porque é usado para o transporte de pessoas, de mercadorias, para o comércio”, afirmou.
