TCE identifica quase 40 problemas nas UPAs de Porto e Luzimangues; Ronivon é acionado
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) identificou diversas irregularidades nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Porto Nacional, localizadas no centro da cidade e no distrito de Luzimangues.
As fiscalizações ocorreram entre os dias 7 e 9 de maio, como parte do projeto TCE de Olho, que realiza visitas surpresas a unidades de saúde para verificar o funcionamento dos serviços prestados à população.
A análise técnica realizada pelos servidores da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) foi apresentada ao conselheiro Severiano Costandrade, relator dos dois processos, que já emitiu despacho com determinações e prazos para correção dos problemas.
O prefeito Ronivon Maciel e a secretária municipal de Saúde, Cristiane Nunes, têm até cinco dias úteis para apresentar um plano de ação, indicando prazos, responsáveis e medidas concretas para resolver os problemas apontados.
Falhas nas UPAs
Durante a fiscalização na UPA do centro de Porto Nacional foram apontados 18 problemas, entre eles:
- falta de segurança dos profissionais de saúde e dos usuários;
- necessidade de adequação da força de trabalho da unidade, sobretudo em dias da semana com maior demanda (segundas, terças e sextas-feiras);
- escala dos profissionais de saúde plantonistas não vem sendo divulgada em local público;
- precariedade no registro das frequências dos profissionais de saúde da unidade;
- condições inadequadas de armazenamento dos medicamentos;
- fragilidade no controle de estoque de medicamentos na farmácia;
- dificuldade na realização de exames laboratoriais básicos;
- falta de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de eletrocardiograma da unidade;
- ambulância com ausência de vistorias do Detran;
- problemas relacionados à infraestrutura e/ou à ausência de manutenção predial.
